Contrato de prestação de serviços de limpeza. Terceirização. Responsabilidade subsidiária dotomador de serviços. Ente público.

Adicional de insalubridade em grau máximo. Manuseio de agentes biológicos constatado por perícia. Limpeza de banheiros utilizados por grande número de pessoas.

Recurso de revista do reclamante.

Desconto indevido.

Recurso ordinário.

Regularidade de representação processual.

Recurso de revista. Aviso prévio proporcional. Lei 12.506/11.

Provimento.

Agravo de instrumento. Acordo firmado perante a comissão de conciliação prévia.

Desvirtuamento.

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.

Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.

Prescrição quinquenal. Trabalhador urbano.

Recurso de revista.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e patrimonial. Amputação de braço. Culpa do empregador.

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Ministro Eros Grau concede liminar e suspende tramitação de processos ajuizados na Justiça do Trabalho

As ações em curso na Vara do Trabalho de Sobral (CE) e/ou perante o Tribunal Regional do Trabalho

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Recurso de revista. Revelia. Defeito de representação processual de organismo internacional.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.3

Banco omite-se e cheques sem fundos não resultam em justa causa

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

Telemar é condenada por terceirização ilícita e falso estágio

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por danos morais. Matéria fática.

Divulgação de e-mails pessoais do autor no âmbito da empresa.

Rescisão contratual. Justa causa.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.